Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Aplicativo deve indenizar cliente assaltada após corrida

Mulher teria pedido para o motorista não parar o carro ao visualizar duas pessoas desconhecidas, mas ele não atendeu.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a investigação ficará mais completa com a defesa participando de todas as etapas

Pedido da fundação bienal para liberação de verba é indeferido

Juiz negou pedido da Fundação Bienal por conta de irregularidades na comprovação de despesas

Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Sample na música, uso correto par não configurar violação de direitos autorais

Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.

Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

O que é "extorsão criptoviral"?

Trata o artigo de uma nova modalidade de crime de extorsão perpetrada mediante o uso de informática

Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet